LEP: Simples, Rápido e no Seu Bolso
O app definitivo de Perguntas e Respostas da Lei 7.210/84.
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Esqueça os PDFs intermináveis. Estude para concursos e OAB de forma ativa, revisando artigo por artigo onde quer que você esteja. Focamos apenas no que cai na prova.
Conteúdo Completo Incluso:
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Do Objeto e Aplicação (Arts. 1-4): Integração social e legitimidade.
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Classificação (Arts. 5-9): Exame criminológico e individualização.
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Assistência (Arts. 10-25): Saúde, jurídica, educacional e social.
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Trabalho (Arts. 28-35): Deveres, direitos e remuneração.
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Disciplina (Arts. 38-60): Faltas graves e RDD (Regime Disciplinar Diferenciado).
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Órgãos da Execução (Arts. 61-81): Juiz, MP, Conselhos e Diretores.
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Estabelecimentos (Arts. 82-104): Da Penitenciária à Casa do Albergado.
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Progressão e Benefícios (Arts. 105-170): Regimes, Saídas, Remição e Livramento Condicional.
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Medidas de Segurança (Arts. 171-179): Prazos e perícias médicas.
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Incidentes (Arts. 180-193): Conversões, Excesso/Desvio, Anistia e Indulto.
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Procedimento Judicial (Arts. 194-204): Recurso de Agravo e Disposições Finais.
Disponível para Android e iOS
A Dinâmica do Jogo:
Escolha o Tema: Selecione um baralho específico (Ex: Dolo e Culpa, Excludentes de Ilicitude).
O Desafio: Os cards são embaralhados automaticamente.
Adivinhe e Avance: Leia a frente do card, tente lembrar a resposta jurídica correta e vire para conferir.
Até o Fim: O jogo só acaba quando você passar por todos os cards do baralho.
É a melhor forma de testar se você realmente sabe a matéria ou se apenas "acha que sabe".
? Libere o Acesso Total
A Lei de Execução Penal é, sem dúvida, o pilar central do seu concurso para Policial Penal do Rio Grande do Norte, sendo a disciplina que frequentemente decide quem conquista a vaga e quem fica pelo caminho. Nosso Isolado de LEP foi desenhado estrategicamente para quem não tem tempo a perder, condensando todo o conteúdo do edital — desde os fundamentos de individualização da pena e direitos fundamentais até a complexa teia dos benefícios, indultos e monitoração eletrônica — em um formato direto e focado na exigência das bancas. Esqueça o estudo desordenado; aqui, você terá o domínio total sobre os órgãos de execução, regimes, disciplina e segurança prisional, transformando a letra fria da lei na sua maior arma de aprovação.
Ao adquirir este material, você não está apenas estudando para uma prova, mas construindo a base técnica necessária para a sua futura atuação profissional no sistema prisional potiguar. Com uma abordagem que percorre desde a estrutura dos estabelecimentos e o funcionamento da remição da pena até os detalhes do RDD e as sanções disciplinares, você terá a confiança necessária para encarar qualquer questão, das mais simples às mais casuísticas. Não permita que a LEP seja o seu ponto fraco. Garanta agora o seu Isolado, prepare-se com foco total e dê o passo decisivo rumo à sua nomeação na Polícia Penal do Rio Grande do Norte.